- Objetivo da Contabilidade:
A contabilidade tem como objetivo gerar informações acerca da situação patrimonial, econômica e financeira da entidade, por meio dos relatórios que compõem as demonstrações contábeis (DC’s).
Segundo o CPC 26 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) as “Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simplesmente como demonstrações contábeis) são aquelas cujo propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares.”
Toda empresa deve apresentar sua situação contábil, porém, somente as S/A’s de capital aberto são obrigadas (por lei) a divulgação ao mercado.
Portanto, qualquer empresa deve auditar suas demonstrações contábeis, para dar clareza e confiança ao mercado.
- Funções da Contabilidade:
Dentre as funções da contabilidade destacamos a financeira, que controla o patrimônio da entidade, como bens e direitos, que constitui o ATIVO e as obrigações, que se revela como o PASSIVO, ambos resultam no balanço patrimonial.
Também desempenha a função econômica, que está atrelada à apuração do lucro ou prejuízo da empresa, ou seja, na geração de receitas e despesas, dando origem a DRE – Demonstração do Resultado do Exercício.
Verifica-se, portanto, que ao registar as transações empresariais, por consequência, a entidade gera informações que resulta nas demonstrações contábeis, que, por sua vez, estão vinculadas a usuários externos (acionistas, governo, bancos, clientes e fornecedores) e usuários internos (alta administração e gestores da entidade).
- Contabilidade Financeira e Gerencial:
Outra distinção importante a ser mencionada é a diferença entre a contabilidade financeira e a gerencial, sendo a primeira voltada aos investidores, bancos, governo etc., limitada aos pressupostos internacionais (convergência contábil), onde apresenta-se a avaliação histórica da entidade, com relatórios resumidos e apresentando a análise financeira de forma clara e objetiva.
Já em relação a segunda, comumente conhecida como controladoria, é voltada a administração da companhia, apurando a avaliação futura do negócio, com relatórios detalhados e apresentando avaliação de desempenho, objetivando performar a empresa ao longo do tempo.
- Instrumentos Contábeis:
Dentre os instrumentos que compõem as demonstrações contábeis de uma empresa, merece destaque aquele que, talvez, seja o mais importante dentre tantos, o Balanço Patrimonial (BP). Nas palavras de RESTIFFE (2011, p. 312):
“O balanço patrimonial é demonstração contábil que, destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, em determinada época, o passivo e o patrimônio líquido da sociedade, expõe, a partir dos livros e documentos empresarias, a situação econômico-financeira dessa sociedade, tudo em conformidade com as regras de contabilidade.”
Desta forma, o Balanço Patrimonial (BP) proporciona informações referentes à posição patrimonial e financeira da entidade em determinada data.
Essa demonstração tem como objetivo evidenciar a situação patrimonial e financeira da entidade, objetivando principalmente demonstrar a estrutura patrimonial e financeira, por meio das origens de recursos (passivo – capital de terceiros e patrimônio líquido – capital próprio) e as aplicações dos recursos (ativo).
Para exemplificar, replicamos um exemplo na prática de como funciona o Balanço Patrimonial (BP):
De outro lado, e como instrumento tal qual importante, temos a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), a qual apresenta informações relativas a determinado período. Esse relatório apresenta informações sobre a situação econômica da entidade para fins de análise de lucratividade, auferindo o lucro ou prejuízo, conforme a representação a seguir:
O BP e a DRE são exemplos de demonstrações contábeis consideradas fundamentais e de maior relevância no processo decisório das empresas.
- Conclusão:
No Brasil, houve um grande avanço da contabilidade, tudo isso em função do processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, que iniciou em 2010, objetivando uma linguagem universal com regras semelhantes às aplicadas em todo o mundo.
É muito importante que os empresários tenham conhecimento da utilização das informações contábeis, pois é uma ferramenta essencial para tomada de decisões assertivas ao negócio, tanto para captação de recursos, concessão de créditos, financiamentos entre outras decisões, tudo com o fito de alavancar seu negócio.
Matéria elaborada pelo advogado Allan Paisani.
OAB/PR 45.467 e OAB/SP 405.139.
