Iniciar a organização patrimonial dentro do âmbito familiar é algo muito significativo e marcante, pois a grande maioria das famílias não querem mais enfrentar o exaustivo processo de inventário, seja pelos altos custos, ou ainda pelos conflitos que podem ocorrer após o falecimento dos fundadores do patrimônio.
Normalmente estes fundadores querem deixar “as coisas certas”, mas não sabem por onde começar.
A primeira dica é fazer uma análise do imposto de renda de pessoa física do titular do patrimônio.
É muito comum as informações patrimoniais estarem desencontradas e, até mesmo, desatualizadas. De todo modo, caso ocorra, deve ser corrigido.
A segunda dica é conferir as informações constantes nas matrículas dos imóveis para apurar a necessidade de eventuais regularizações.
Não realizar averbações de construções, atualização de estado civil ou até mesmo o efetivo registro da escritura de compra e venda é muito comum.
A terceira dica são as estratégias jurídicas para todo procedimento, que devem ser muito claras aos envolvidos para que o sistema funcione.
Este ponto é o mais importante, pois são das reuniões iniciais que todo o sistema será organizado, deixar as claras todos os pontos positivos e negativos é indispensável e deve fazer parte de todo o trabalho.
Ademais, a análise dos documentos é fundamental para evitar nulidades e dar consistência aos atos que serão praticados. Pois, o conjunto destes atos envolve a regularização dos bens, a sua proteção, o planejamento sucessório, operacionalização do sistema, com aplicação do planejamento tributário.
Então, você realmente conhece a situação atual do seu patrimônio?
Com estas dicas apure se, de fato, seu patrimônio está apto a dar início a este conjunto de procedimentos tão importante na vida das famílias.
Matéria elaborada por Guilherme W. G. Grzybowski – OAB/PR 62.763.
