Antes de mais nada vamos explicar do que se trata a Cabotagem: consiste na movimentação de cargas entre os portos de um mesmo país. Essa modalidade acontece normalmente no mar, mas pode também acontecer por rios ou lagos.
A vantagem de nosso país com a cabotagem é que muitas das principais cidades e polos industriais se concentram no litoral ou cidades nos seus arredores.
Mas o que isso tem a ver com a minha atividade de transportador de carga rodoviária?
Mesmo que venha crescendo, esta modalidade de transporte ainda representa diminuta porcentagem quando se trata de movimentação de mercadorias no Brasil. E uma das formas de fomentar esta atividade está diretamente ligada à iniciativa do Governo Federal e do Ministério da Infraestrutura, com o então Projeto BR do Mar – agora Lei nº 14.301/2022.
Em nosso país, o transporte intermodal (quando se utiliza mais de uma forma de transporte, por exemplo, marítimo e rodoviário, numa mesma solução logística), tem seu potencial ainda pouco explorado, especialmente entre modal rodoviário e a cabotagem.
Entretanto, existem inúmeras vantagens nestas integrações, visto que, além de fazer com que a movimentação de grandes volumes seja mais eficiente, torna a operação logística mais competitiva, sustentável, menos poluente e mais segura.
E quanto isso impacta no Transporte Rodoviário de Cargas?
Muito!
O intuito de fomentar esta atividade e criar o programa que a estimula não tem relação com a substituição ou competição com o transporte rodoviário ou outro modal, pelo contrário, como dito acima, tem um caráter também integrativo, sabe por quê?
Muitas cargas que atualmente utilizam exclusivamente o transporte rodoviário para seu deslocamento são totalmente passíveis de utilizarem a cabotagem, ao menos em parte de seu trânsito, gerando menos poluição, sendo mais limpa e sustentável, mais eficiente e com menores custos. Também, traz um equilíbrio na matriz de transporte brasileira, que hoje tem sua prevalência no sistema rodoviário.
Outro fato importante é a geração de novos empregos e oportunidades de trabalho, visto que a meta é ampliar o volume de contêineres transportados por ano, bem como ampliar a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos 3 anos, o que afeta diretamente nessas novas oportunidades de emprego.
Além das vantagens acima citadas, especificamente ao ramo do transporte rodoviário, impacta na redução de custos com frete e seguros, segurança da carga, acompanhamento eficiente da rota, grande capacidade de carga, baixo impacto ambiental, baixa ocorrência de acidentes, menor risco de avarias e sinistros nos produtos, dentre outras.
Fato é que há um desequilíbrio no sistema logístico brasileiro atualmente, o qual tende a ser amenizado com o desenvolvimento e maior foco na navegação por cabotagem, o que impactará diretamente no transporte rodoviário de cargas.
Sua empresa sabe como fazer esta integração e otimizar suas operações utilizando este mecanismo?
Matéria elaborada por:
Ketlyn Silva – OAB/PR 96.866.
