O que fazer para pagar menos tributo?
Você sabe a importância de um Planejamento Tributário adequado no Agronegócio?!
O agronegócio, como um dos pilares da economia brasileira, enfrenta um complexo sistema tributário que pode afetar significativamente a saúde financeira e a competitividade das empresas deste segmento. O planejamento tributário adequado, realizado com antecedência e expertise, é crucial para garantir a eficiência e a sustentabilidade do negócio. A seguir, detalharemos a importância deste planejamento desde a abertura da empresa até a continuidade de suas operações:
- Escolha do Regime Tributário na Abertura da Empresa:
Ao iniciar uma atividade no agronegócio, a escolha do regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) é um passo fundamental. Essa decisão deve considerar:
- Projeções de faturamento;
- Margem de lucro;
- Atividades específicas desenvolvidas;
- Incentivos fiscais disponíveis para o setor.
A opção correta pode representar economia significativa em tributos.
- Adaptação às Mudanças Legislativas e Normativas:
O ambiente tributário brasileiro é dinâmico. Novas normas e interpretações são constantemente introduzidas. Um monitoramento e adaptação contínuos são essenciais para evitar surpresas e garantir a conformidade.
- Estratégias Operacionais:
Operações como fusões, aquisições, cisões ou reestruturações podem ser influenciadas pelo planejamento tributário, visando, por exemplo, aproveitar créditos fiscais ou reduzir a carga tributária.
- Identificação de Incentivos e Benefícios Fiscais:
O agronegócio pode se beneficiar de diversos incentivos e benefícios fiscais. Estar atento a eles, e saber como aplicá-los, é vital para reduzir custos.
Veja quais são as formas de Redução da Carga Tributária no Agronegócio:
- Uso de Créditos Fiscais: Verificar a possibilidade de apropriação de créditos fiscais relacionados a insumos, máquinas e equipamentos.
- Zonas de Incentivo: Algumas regiões oferecem incentivos fiscais para promover o desenvolvimento. Avalie a viabilidade de operar nessas áreas.
- Planejamento Sucessório: Em empresas familiares, um planejamento sucessório e patrimonial pode trazer economias tributárias significativas.
- Compliance Fiscal: Evitar multas e penalidades é tão importante quanto economizar impostos. Garanta que todas as obrigações acessórias sejam cumpridas.
- Revisão Periódica: Realizar revisões periódicas para identificar possíveis economias, considerando as constantes alterações na legislação.
Em suma, um planejamento tributário eficiente no agronegócio não é apenas uma ferramenta de economia, mas uma estratégia que potencializa a competitividade e sustentabilidade da empresa. Ao se antecipar aos desafios e estar preparado para as oportunidades, o agronegócio pode florescer, mesmo em um ambiente tributário desafiador. A consultoria de um escritório de advocacia especializado, com foco em soluções ágeis, seguras e eficientes, é fundamental nesse processo.
Amanda Aimone
OAB/PR 111.937