DÚVIDAS SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (MP 936/2020): COMO RESOLVER.
Buscando auxiliar neste momento de insegurança jurídica – diante da falta de precedentes sobre o tema e a rápida modificação legislativa – levantamos algumas diretrizes possíveis de aplicação para minimizar dúvidas e gerir riscos relacionados a suspensão contratual e redução de jornada e salário, previstos da MP 936/2020. Ressalta-se, desde já, que não se busca aqui trazer uma verdade […]