Cuidado com a descaracterização do contrato de parceria rural para arrendamento rural!
Sabe-se que, para se caracterizar como parceria rural, ambas as partes contratantes, tanto quem cede a terra, quanto quem nela produz, devem dividir os riscos do negócio, bem como os lucros e frutos, conforme as proporções estabelecidas por lei (4.504/1964 – Estatuto da Terra). Diferente do que ocorre nos casos de arrendamento rural, em […]