CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES
EFETUOU A VENDA DO SEU IMÓVEL, POR MEIO DE PARCELAMENTO DO VALOR, E O DEVEDOR FICOU INADIMPLENTE? JÁ PENSOU EM COBRAR O VALOR DEVIDO SEM DEPENDER DO JUDICIÁRIO? Atualmente, é comum ocorrer a compra e venda de imóveis, por meio de parcelamento realizado diretamente entre particulares. São diversos os motivos do porquê as pessoas não […]
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL?
Esse é um processo judicial de cobrança de dívidas que podem ser registradas em diversos tipos de documentos, como contratos, cheques, boletos ou notas promissórias. Mas afinal, como funciona esse tipo de ação? Bem, ela é uma alternativa rápida e eficaz para quem deseja recuperar um valor devido. Existem três tipos de processos de cobrança, […]
OFFSHORE É PARA TODOS? ENTENDA DE FORMA SIMPLIFICADA ESTE SISTEMA.
Uma empresa offshore proporciona privacidade, segurança, planejamento tributário e sucessório, em especial, a mitigação do risco Brasil, dentre outras vantagens. E o melhor, o sistema é para todos, independe do tamanho das suas operações e investimentos. São dois tipos de empresas de investimentos offshore: PRIVATE INVESTMENT COMPANY (PIC): · É […]
DICAS PARA APLICAR A GOVERNANÇA FAMILIAR
A governança familiar é um conjunto de práticas, processos e políticas que visam gerenciar e orientar a dinâmica e as relações dentro de uma empresa familiar. É uma abordagem que auxilia e promove a comunicação, a transparência, a responsabilidade e o alinhamento entre os membros da família e a gestão da empresa. Alguns passos são […]
E aí, Transportador?! Você está por dentro do cronograma para realizar a Revalidação Ordinária do seu RNTRC junto à ANTT?
A partir de 09/2022 o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) passou a ter sua validade indeterminada (anteriormente sua validade era de 5 anos). A ANTT, na oportunidade, salientou que os transportadores que estavam com o registro “ativo” e com a data de vencimento até 31 de agosto de 2022, estavam aptos a […]
Por que registrar a marca da sua empresa?
Já pensou na hipótese de estar com a empresa operando através daquela marca por anos sem um registro oficial e um terceiro começar a utilizá-la? Esse é o risco que o seu negócio corre sem o devido registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse registro é obrigatório? Não, entretanto não deixa […]
FLUXO QUE GERA RESULTADO, ENTENDA OS 4 PILARES!
Temos o dom do planejamento, possibilitando gerir nossos negócios com um olhar estratégico, portanto, quanto mais nos aprofundarmos na organização do todo, melhor e mais seguro serão nossos resultados. Pensando nisso, preparamos um fluxo de sucesso aos nossos amigos produtores rurais, construído através dos seguintes pilares: A organização é essencial para o início do fluxo. […]
REDUÇÃO DO QUÓRUM DE DELIBERAÇÃO EM SOCIEDADES LIMITADAS: Veja o que mudou e o que pode facilitar na sua empresa.
Acesse a legislação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14451.htm
Cuidado com a descaracterização do contrato de parceria rural para arrendamento rural!
Sabe-se que, para se caracterizar como parceria rural, ambas as partes contratantes, tanto quem cede a terra, quanto quem nela produz, devem dividir os riscos do negócio, bem como os lucros e frutos, conforme as proporções estabelecidas por lei (4.504/1964 – Estatuto da Terra). Diferente do que ocorre nos casos de arrendamento rural, em […]
DEMISSÃO DE EMPREGADO QUE CUMPRE COTA PCD. QUAIS AS PECULIARIDADES?
Matéria elaborada por Dra. Ketlyn Silva – OAB/PR nº 96.866.