QUANDO A FAMÍLIA DEVE ADERIR AO SISTEMA DE HOLDING?
Antes de responder este questionamento precisamos refletir sobre a estrutura familiar de cada família, pois estará diretamente ligada ao momento em que a decisão de aderir ao sistema será tomada. A estrutura familiar é importante pois, via de regra, os pais trabalharam muito para construir um patrimônio, seja qual for a atividade econômica (comércio, produtor […]
TIPOS SOCIETÁRIOS! QUAL SE ENQUADRA MELHOR AO SEU NEGÓCIO?
A existência de uma pessoa jurídica faz com que haja uma separação patrimonial entre os seus sócios e o ente jurídico personificado. Na hipótese de uso abusivo da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, será possível aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, passando os sócios a responderem com os seus próprios […]
FASES DO CONTRATO
Os contratos são essenciais para fomentar a economia. Cada dia que passa, sabe-se que a importância dos contratos e de uma boa elaboração deste é extremamente relevante. Os contratos surgem com o objetivo de realocar dos direitos que foram distribuídos originalmente pelo Poder Legislativo. O contrato, assim como a propriedade, é o instrumento de funcionamento […]
REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Com a publicação da Lei 14.112/2020, popularmente conhecida como “nova lei de recuperação judicial e falência”, a qual alterou substancialmente a Lei 11.101/2005, diversas foram as mudanças também no âmbito tributário. Tais modificações instituíram novos instrumentos de resolução de passivos fiscais, parcelamento de débitos administrativos, suspensão das execuções fiscais, entre outros, conforme se verá adiante. […]
CORRUPÇÃO NA INICIATIVA PRIVADA – EXISTE?
A corrupção na iniciativa privada – ou seja, em relações comerciais ilícitas exclusivamente entre particulares –, no Brasil, ainda não é crime. Mas isso não significa que não exista. Costuma-se ouvir e falar sobre corrupção quando tratamos de órgãos públicos, e isso foi muito difundido e divulgado quando da operação “lava jato”. Mas fato é, […]
ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL NA PRÁTICA. POR ONDE COMEÇAR?
Iniciar a organização patrimonial dentro do âmbito familiar é algo muito significativo e marcante, pois a grande maioria das famílias não querem mais enfrentar o exaustivo processo de inventário, seja pelos altos custos, ou ainda pelos conflitos que podem ocorrer após o falecimento dos fundadores do patrimônio. Normalmente estes fundadores querem deixar “as coisas certas”, […]
O QUE É E QUAIS SÃO OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO?
Regime de Tributação, de forma simples, é um sistema utilizado pela legislação tributária a fim de definir como se dará a cobrança dos tributos dentro das organizações empresariais, levando-se em consideração alguns critérios, como por exemplo, arrecadação e o tipo de atividade exercida pela empresa. Em nossa legislação há 04 tipos de regimes que poderão […]
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – E QUANDO SE TRATA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE?
Quando falamos de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), algumas questões e dúvidas vêm a nossa mente, especialmente no que tange às suas diferenças. Justamente por isso, inicialmente devemos fazer um paralelo de suas características principais, para então delimitarmos e explanarmos acerca da importância da gestão corporativa dentro do seu dia-a-dia. Também, os […]
EMPRESÁRIO, VOCÊ SABE PARA QUE SERVE SUA CONTABILIDADE?
Objetivo da Contabilidade: A contabilidade tem como objetivo gerar informações acerca da situação patrimonial, econômica e financeira da entidade, por meio dos relatórios que compõem as demonstrações contábeis (DC’s). Segundo o CPC 26 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) as “Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simplesmente como demonstrações contábeis) são aquelas cujo propósito reside no atendimento […]
QUAL A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DE COMBUSTÍVEL?
Sabendo da preocupação com o meio ambiente e bem-estar de todos que estão envolvidos neste trabalho, o transporte de combustível exige medidas especiais. Além de todo preparo com o transporte, existem em nosso ordenamento jurídico leis específicas, garantindo que este tipo de serviço seja entregue com toda a segurança. Conforme dito, a empresa transportadora de […]